Desenvolvimento urbano beneficia setor imobiliário

Parece incrível mas é verdade: é exatamente com o título acima que o site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre noticia uma palestra do secretário de Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, no "1º Salão Pense Imóveis" na quinta-feira dia 23 de fevereiro (a notícia original você pode conferir neste link). Para completar, deve ser lembrado que o "Pense Imóveis" é um portal do Grupo RBS - sim, aquele mesmo do jornal Zero Hora, das TVs, rádios e etc.

Pela notícia, ficamos sabendo que o foco da palestra do Secretário foram as obras e intervenções da Prefeitura no espaço urbano (o que inclui as "obras da Copa") que trazem benefícios ao ramo imobiliário. Ele ainda lembrou da valorização imobiliária do Centro Histórico por conta das diversas obras de recuperação levadas pela Prefeitura, como da Praça da Alfândega, ida dos Camelôs para o Shopping do Porto, etc.

O setor imobiliário, gostemos ou não, é um ramo legítimo em nossa sociedade e tem todo direito de defender seus interesses. O que realmente não pode (ou não deveria acontecer) é o Poder Público admitir que faz obras para agradar este setor em específico. Por quê? Porque valorização imobiliária é um processo com poucos ganhadores e muitos perdedores. Ao contrário da ilusão dos proprietários individuais dos imóveis, o aumento do preço da terra urbana e dos bens imóveis só significa ganho para quem possui mais de uma propriedade e especula com elas. Encarecer a moradia significa encarecer o custo de vida de todos, além de transferir renda gerada no setor produtivo da sociedade para os bolsos de quem ganha dinheiro não por trabalhar, mas simplesmente por ser proprietário de parcelas do espaço urbano.

O papel da Prefeitura é (ou deveria ser) regular e fiscalizar o acesso ao solo urbano para que todos (pobres e ricos) possam ter acesso digno à moradia. Na verdade, os instrumentos para isto já existem e estão à disposição da Prefeitura. Lembremos do Estatuto da Cidade (nível federal) e do Plano Diretor de Porto Alegre. Por que, por exemplo, não se aplica em Porto Alegre o IPTU progressivo? A lei existe, e não é de hoje. Por que a planta de valores da Prefeitura - para cobrança de impostos - mostra valores muitíssimo abaixo dos preços praticados pelo mercado? Os exemplos poderiam ser vários.

Mas a palestra talvez explique porque a Prefeitura alega não poder construir as moradias dos deslocados por obras da Copa ou novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em áreas mais centrais de Porto Alegre. Como representantes da Prefeitura mesmo já disseram explicitamente em audiências com moradores, a terra está muito cara. Só dá para o Poder Municipal comprar na periferia. E agora sabemos, a terra está cara entre outras razões porque a Prefeitura não só parece não se importar com isso, mas apóia este processo de especulação/valorização.